Quais são os impactos do metaverso no Direito?

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!

Mutirão carcerário no AM resultou na concessão de 555 alvarás de soltura

O mutirão carcerário realizado no Amazonas resultou na análise de 3.318 processos, sendo concedidos 555 alvarás de soltura, isto é, 13% da população carcerária do Estado, que é de 4.163 presos.

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

a questão da união homoafetiva já está resolvida, mas isso não condiz com a realidade. O tema é

OAB pede ao Fonaje edição de norma sobre realização de audiências de conciliação não presenciais

O ofício segue recomendação da Comissão Especial dos Juizados Especiais da OAB Nacional, formulada no contexto pandemia do novo coronavírus.

Regulamentação do mercado de criptomoedas ainda demora, afirma palestrante no IAB

A afirmação é do professor Isac Costa, especialista em regulação, finanças e tecnologia.

Comissão do Conselho Nacional de Justiça aprova minuta de resolução sobre pagamento de mediadores

O pagamento está previsto no novo Código de Processo Civil.

Juiz entende que arquivos armazenados em celular só podem ser acessados com Ordem Judicial

O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 4ª Vara Federal Criminal em São Paulo, entendeu como ilícita uma prova resultante do manuseio do celular do suspeito, por parte do policial, sem autorização judicial

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

O impacto do crime de stalking, ameaça e perseguição na vida de atletas

Por Luís Eduardo Belarmino.

Tendências: advogado especialista dá dicas para quem pretende empreender na área de tecnologia

Por Marcílio Guedes Drummond.

Panis et circenses

Uma breve explanação do nosso tempo jurídico-social atual

Inteligência Artificial, ChatGPT, Metaverso e os novos desafios jurídicos

Por Evandro da Silva Soares.

Modernização de contratos jurídicos ganha força e vira tendência

Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.

Ataques ransomware, a moda do momento

Por Barbara Maroso.

Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios

A incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no transporte de encomendas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) teve repercussão geral reconhecida

As empresas e o direito a se desconectar

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Nesta quinta-feira, CNMP realiza audiência pública para debater a violência política contra a mulher

Evento, que faz parte do projeto Respeito e Diversidade, será realizado de forma semipresencial.

STF estabelece nova regra em votação sobre repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (26) uma nova regra para os julgamentos sobre a existência ou não de repercussão geral, filtro que permite à Corte analisar somente recursos extraordinários de interesse de toda a sociedade,

Inteligência Artificial na Portaria: quem responde por falhas de reconhecimento facial

O uso de tecnologias baseadas em inteligência artificial (IA), como o reconhecimento facial, tem se tornado cada vez mais comum em condomínios residenciais e comerciais

Quem seria penalizado pela invasão aos sites do Governo?

Por Francisco Gomes Júnior.